Lula prepara nova pasta da Segurança Pública após vitória no Senado

O Palácio do Planalto corre contra o tempo para oficializar a criação do Ministério da Segurança Pública antes que novembro chegue ao fim. A reestruturação, que separa a área da atual estrutura da Justiça, tornou-se possível após o Senado Federal dar o sinal verde para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na última terça-feira, dia 3.

A estratégia do governo é utilizar uma medida provisória para formalizar a nova pasta assim que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgar o texto. Como a mudança altera a Constituição, o rito não depende de sanção presidencial. Para evitar problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a equipe técnica planeja redistribuir os servidores atuais sem abrir novas vagas, exceto a de ministro, deixando o desenho orçamentário detalhado para o próximo ano.

Nos bastidores, o nome do promotor paulista Lincoln Gakiya, referência no enfrentamento ao PCC, circula como o favorito de Lula para assumir o desafio. Caso o convite não se concretize, o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, aparece como o sucessor natural na lista de preferências. Enquanto isso, Wellington Lima e Silva deve seguir à frente da Justiça, embora o posto ainda seja alvo de conversas políticas.

A nova emenda constitucional traz mudanças profundas, como a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública na Carta Magna e o fortalecimento da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Entre as medidas, destaca-se a determinação de que metade das verbas dos fundos setoriais seja enviada diretamente a estados e municípios, sem a necessidade de convênios, além de abrir caminho para guardas municipais atuarem no policiamento ostensivo.

Em resumo: - O governo federal vai desmembrar o Ministério da Justiça para criar uma pasta exclusiva de Segurança Pública ainda em novembro. - A mudança foi viabilizada pela aprovação da PEC da Segurança no Senado, que garante o envio direto de 50% dos fundos da área para estados e municípios. - Lincoln Gakiya e Chico Lucas são os nomes mais fortes para liderar a nova estrutura ministerial.