Governo Lula endurece o tom contra empresários que promovem demissões por motivação política

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou um salto expressivo nas denúncias de assédio eleitoral, ultrapassando a marca de 7 mil casos. O volume de notificações cresceu vertiginosamente após o segundo turno das eleições presidenciais, impulsionado por uma onda de campanhas bolsonaristas que incentivam a demissão de trabalhadores por suas preferências políticas.

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (4), o ministro Luiz Marinho enviou um recado direto aos empresários que aderiram a essas práticas. O titular da pasta sugeriu que aqueles que cogitaram represálias busquem uma retratação imediata para evitar sanções. "Faça o seu recuo tático e se desculpe nas redes", afirmou o ministro.

O governo federal, por meio de uma força-tarefa que integra o MTE, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem monitorado a circulação de listas de boicote e incentivos a demissões. Embora o ministro tenha ponderado que nem todas as notificações representam casos concretos, ele reiterou que qualquer ato de discriminação política será rigorosamente investigado pela Auditoria Fiscal do Trabalho.

A legislação brasileira veda a perseguição por convicções políticas. Em casos de demissão discriminatória comprovada, o empregador pode ser obrigado a reintegrar o funcionário ou pagar indenizações dobradas, além de enfrentar multas pesadas e restrições ao acesso a financiamentos oficiais. O governo também avalia a criação de uma "lista suja" para expor empresas que descumprirem as normas trabalhistas e democráticas.

Em resumo

• O MTE contabiliza mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral, com alta após o segundo turno.
• O ministro Luiz Marinho alertou que demissões motivadas por política resultarão em punições severas.
• Uma força-tarefa nacional foi montada para investigar as práticas e o governo estuda criar uma lista de empresas infratoras.