Senado acelera debate sobre gestão de desastres após tragédia em Santa Catarina

Foto: Tornado invade o território de Santa Catarina e causa destruição Imagem: reprodução · Original e licença

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve pautar, nas próximas semanas, a análise do projeto que institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres. A proposta, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), busca estruturar uma resposta mais eficiente do Estado diante da crescente frequência de eventos climáticos extremos no país.

A urgência do tema foi reforçada nesta quarta-feira (4) pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que levou ao plenário o relato dos danos causados por tornados nas cidades de Chapecó e Xanxerê. O fenômeno deixou um rastro de destruição e mortes, levando o governo estadual a suspender as aulas em toda a rede pública de ensino da região.

O projeto, que já passou pelo crivo da Comissão de Assuntos Econômicos, ainda precisará ser apreciado pela Comissão de Meio Ambiente antes de seguir para a Câmara dos Deputados. A proposta estabelece quatro eixos fundamentais de atuação: prevenção, preparação, resposta e recuperação.

Defendendo a celeridade na tramitação, Marcos Pontes destacou que o país enfrenta um cenário de instabilidade climática agravado por fenômenos como o El Niño. Segundo o parlamentar, a iniciativa é um projeto muito técnico e extremamente importante.

Em resumo

• A CCJ do Senado analisará projeto de gestão de riscos de desastres nas próximas semanas.
• Tornados em Chapecó e Xanxerê causaram mortes e suspensão de aulas em Santa Catarina.
• A proposta prevê quatro pilares: prevenção, preparação, resposta e recuperação.