Entidades pedem ao MP suspensão do Smart Sampa após sucessivas falhas de segurança

Foto: - Inauguração da central de monitoramento por câmeras do programa Smart Sampa. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil · Original e licença

A Coalizão Direitos na Rede (CDR), que congrega mais de 40 organizações da sociedade civil, protocolou uma representação junto ao Ministério Público de São Paulo exigindo uma investigação rigorosa sobre o programa Smart Sampa. O pedido surge após a revelação de duas falhas graves de segurança no sistema de videomonitoramento da prefeitura em menos de um mês, gerando alertas sobre a proteção de dados e a privacidade dos cidadãos.

O caso mais recente envolveu a plataforma Monuv, onde cerca de 17 mil câmeras de empresas parceiras integradas ao sistema ficaram acessíveis sem qualquer autenticação por pelo menos cinco dias. Pouco antes, em 20 de outubro, o portal UOL revelou que credenciais técnicas de acesso ao Smart Sampa permaneceram expostas na internet por 11 meses, comprometendo a segurança de 58 mil equipamentos instalados em locais sensíveis, como escolas, creches e unidades de saúde.

Para a CDR, a recorrência dos problemas demonstra uma vulnerabilidade estrutural no programa. A entidade defende a suspensão cautelar do sistema até que auditorias independentes comprovem a segurança dos mecanismos de controle. Caso a interrupção total não ocorra, o grupo solicita, ao menos, o desligamento imediato das câmeras instaladas em ambientes de saúde e educação, locais onde a exposição de rotinas e identidades pode causar danos graves aos usuários.

A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, negou a ocorrência de ataques externos e transferiu aos parceiros privados a responsabilidade pelas falhas nas câmeras integradas. A representação da CDR busca agora articular-se com uma Ação Civil Pública já em curso na Justiça paulista, que questiona a legalidade e os impactos do programa, visando evitar a duplicidade de esforços na apuração dos fatos.

Em resumo

• A CDR pede ao MP a suspensão do Smart Sampa devido a falhas que expuseram milhares de câmeras.
• Dados técnicos e imagens de 58 mil equipamentos ficaram vulneráveis por quase um ano.
• Entidades alertam para o risco à privacidade em escolas, creches e unidades de saúde.
• A prefeitura nega ataques e atribui a responsabilidade das falhas a parceiros privados.