Lula oficializa criação do Ministério da Segurança Pública via Medida Provisória

Foto: O deputado André Janones e o presidente Lula na primeira live após a vitória. (Foto: Reprodução) · Original e licença

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (5) que o governo federal instituirá o Ministério da Segurança Pública por meio de uma Medida Provisória (MP). A decisão marca um passo decisivo na estratégia do Palácio do Planalto para intensificar o enfrentamento às organizações criminosas em todo o território nacional.

O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG). O presidente celebrou a recente aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado, que obteve 73 votos favoráveis na última terça-feira (3), e destacou que a nova estrutura administrativa será fundamental para viabilizar investimentos e coordenar ações conjuntas com estados e municípios.

A nova pasta terá como foco central a execução de políticas nacionais integradas, dando continuidade ao Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio. Entre as prioridades do ministério estão o combate ao tráfico de armas e explosivos, o estrangulamento financeiro de milícias e o fortalecimento do sistema prisional.

Como a criação ocorre via MP, o ministério passa a existir juridicamente de forma imediata após a assinatura. O texto seguirá agora para análise do Congresso Nacional, onde precisará ser aprovado por deputados e senadores para se tornar uma lei permanente.

Em resumo

• Lula criará o Ministério da Segurança Pública via Medida Provisória.
• A medida sucede a aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado.
• O objetivo é integrar União, estados e municípios contra o crime organizado.
• A pasta focará em asfixia financeira de milícias e controle de armas.