Sob comando de Flávio Bolsonaro, projeto contra milícias trava há 500 dias no Senado

Foto: - Flávio Bolsonaro e Rogério Carvalho na CCJ do Senado (Andressa Anholete/Agência Senado) Foto: Andressa Anholete/Agência Senado · Original e licença

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mantém paralisado, há 500 dias, um projeto de lei que visa punir o domínio territorial exercido por milícias e facções criminosas. A proposta, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), está travada na Comissão de Segurança Pública do Senado, colegiado presidido pelo próprio Flávio.

Segundo informações divulgadas pela jornalista Rosean Kennedy, do Estadão, o impasse começou em julho de 2025. Na ocasião, Flávio Bolsonaro utilizou uma prerrogativa regimental de uso excepcional para designar a si mesmo como relator da matéria. Desde que assumiu a responsabilidade pelo texto, o senador não apresentou parecer, não convocou audiências e não deu qualquer encaminhamento ao projeto.

A proposta de Rogério Carvalho busca preencher uma lacuna na legislação brasileira, criando um tipo penal específico para o controle de territórios por grupos armados. O texto prevê penas de até 15 anos de prisão para quem utilizar violência ou ameaças para restringir a liberdade de circulação, cobrar taxas ilegais ou impedir o acesso a bens e serviços em comunidades.

O silêncio de Flávio Bolsonaro sobre o projeto contrasta com suas promessas de campanha. Durante a disputa eleitoral, o parlamentar colocou o combate ao crime organizado e a retomada de territórios dominados por facções no centro de seu plano de governo, chegando a prometer, em debates, uma "guerra ao narcoterrorismo". Procurado para comentar a paralisação da proposta, o senador não respondeu aos questionamentos.

Em resumo

• O projeto de lei de Rogério Carvalho, que pune o domínio territorial por milícias, está parado há 500 dias.
• Flávio Bolsonaro, presidente da Comissão de Segurança Pública, designou-se relator da matéria em julho de 2025.
• A proposta prevê penas de até 15 anos de prisão para o controle criminoso de territórios.
• O senador não apresentou parecer nem movimentou o texto, apesar de ter feito do combate ao crime organizado um pilar de sua campanha.