Sob comando de Flávio Bolsonaro, projeto contra milícias acumula 500 dias de gaveta no Senado

Foto: Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Foto: Reprodução · Original e licença

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mantém paralisado, há 500 dias, um projeto de lei fundamental para o combate ao crime organizado. Na presidência da Comissão de Segurança Pública do Senado, o parlamentar assumiu a relatoria da proposta em julho de 2025 e, desde então, não apresentou o parecer necessário para que o texto avance na tramitação legislativa.

A matéria, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi apresentada em março de 2025 com o objetivo de tipificar como crime específico o controle de territórios por milícias e facções. O projeto prevê penas de até 15 anos de reclusão para integrantes de organizações que utilizem violência ou ameaças para restringir a liberdade de moradores, cobrar taxas ilegais ou impedir a circulação de bens e pessoas.

A inércia do relator chama a atenção diante das promessas feitas por Flávio Bolsonaro durante sua campanha presidencial. Na ocasião, o senador defendeu publicamente a retomada de áreas sob domínio criminoso, afirmando que buscaria devolver aos cidadãos a liberdade de ir e vir. Em debate eleitoral, chegou a declarar que iria "recuperar cada metro, cada rua, cada bairro" sob controle de grupos armados.

O texto parado na comissão também estabelece agravantes para crimes que envolvam o uso de adolescentes, a participação de servidores públicos ou conexões internacionais. Sem o relatório de Flávio Bolsonaro, os demais membros do colegiado ficam impedidos de deliberar sobre o tema. Procurado pela reportagem, o senador não se manifestou sobre o atraso.

Em resumo

• O projeto de lei contra milícias e facções está travado há 500 dias na Comissão de Segurança Pública.
• Flávio Bolsonaro é o relator e presidente da comissão, mas ainda não apresentou parecer sobre a proposta.
• A medida prevê penas de até 15 anos para quem domina territórios e impõe regras a moradores e comerciantes.