Lula ordena estudos técnicos para viabilizar criação do Ministério da Segurança Pública

Foto: Lula Crédito: Ricardo Stuckert · Original e licença

O presidente Lula deu início ao processo de estruturação do futuro Ministério da Segurança Pública, solicitando à sua equipe ministerial um diagnóstico preciso sobre os custos e a organização administrativa necessária para a cisão da pasta. O objetivo é preparar o terreno para a criação do órgão, que depende da promulgação da PEC da Segurança pelo Congresso Nacional.

Para tratar do desenho da nova estrutura, o chefe do Executivo reuniu-se no Palácio do Planalto com o titular da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. O encontro, realizado na sexta-feira (6), focou exclusivamente em questões burocráticas e na viabilidade técnica da separação das atribuições que hoje compõem o Ministério da Justiça.

O governo planeja retomar as discussões logo após o retorno de Lula de sua agenda internacional. O presidente embarca nesta segunda-feira (9) para a Turquia, onde participa da COP31, e segue para as Filipinas para a cúpula da Asean, com previsão de volta ao Brasil em 16 de novembro. A intenção é consolidar o formato da pasta antes de enviar uma medida provisória para oficializar a mudança.

A proposta em estudo prevê a transferência de órgãos estratégicos, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e as secretarias nacionais de Segurança Pública, de Políticas Penais e de Políticas sobre Drogas. O governo também discute como dividir os R$ 27,52 bilhões previstos no orçamento de 2027 para a área, valor que atualmente engloba o Ministério da Justiça e Segurança Pública de forma unificada.

A nova estrutura terá como prioridades o combate ao crime organizado, o enfrentamento ao feminicídio e a redução de roubos de celulares. Existe ainda a articulação para criar uma secretaria específica voltada ao rastreamento de lavagem de dinheiro e à desarticulação de lideranças de facções criminosas.

Em resumo: - Lula solicitou levantamento de impacto orçamentário e administrativo para a nova pasta. - A estrutura deve absorver órgãos como PF, PRF e secretarias nacionais hoje ligadas à Justiça. - O governo aguarda a promulgação da PEC da Segurança para formalizar a criação do ministério. - A reunião inicial focou em logística e custos, sem tratar de nomes para o comando da pasta.