Fachin defende que democracia deve ser protegida com as próprias ferramentas constitucionais

Foto: Edson Fachin Crédito: Alejandro Zambrana/STF · Original e licença

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (9) que a preservação da democracia deve ocorrer estritamente dentro dos limites constitucionais. Durante a abertura do Curso Internacional de Direito Constitucional, realizado na sede da Corte, o magistrado enfatizou que a proteção das instituições não pode atropelar o devido processo legal.

Segundo apuração do jornal O Globo, o ministro alertou para os perigos do populismo autoritário, que busca corroer as estruturas democráticas de forma gradual, sem necessariamente recorrer a rupturas abruptas. Para Fachin, a defesa da Constituição exige um equilíbrio entre a firmeza necessária contra ameaças e a prudência no exercício das competências judiciais.

Ao relembrar os ataques de 8 de janeiro de 2023, o presidente do STF destacou que a resposta do Judiciário aos golpistas seguiu rigorosamente os trâmites legais. O ministro reforçou que a independência do Poder Judiciário não é um privilégio da magistratura, mas uma garantia essencial para a sociedade e para a proteção dos direitos fundamentais.

Em resumo

• Edson Fachin afirmou que a democracia deve ser defendida pelos meios da própria democracia.
• O ministro alertou sobre o avanço do populismo autoritário e a erosão gradual das instituições.
• O STF reafirmou que as condenações pelos atos de 8 de janeiro respeitaram o devido processo legal.