PGR solicita arquivamento do inquérito das fake news após sete anos de tramitação

Foto: O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão da Primeira Turma do STF. (Foto: Pedro Ladeira – 23.set.26/Folhapress) · Original e licença

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta segunda-feira (9) um pedido pelo arquivamento do inquérito das fake news. A manifestação da instituição sinaliza o desfecho de um dos processos mais longevos e debatidos do Supremo Tribunal Federal (STF), aberto originalmente em 2019.

O movimento da PGR ocorre em um momento em que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, busca encerrar o caso. Fachin assumiu a condução do inquérito em 9 de setembro, após avocar o processo que estava sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo declarado de finalizar as investigações.

Segundo informações apuradas pela Folha, o inquérito-mãe, registrado sob o número 4.781, acumulou cerca de 12 mil páginas ao longo de sete anos. Apesar do volume de documentos, que inclui quebras de sigilo e registros de redes sociais, a PGR apresentou apenas oito denúncias diretamente relacionadas ao objeto inicial da investigação, que visava apurar ameaças e ofensas contra integrantes da Corte.

A tramitação do caso foi marcada por críticas recorrentes quanto à falta de transparência e ao acesso restrito aos autos por parte de advogados e outros atores do sistema de justiça. A expectativa agora é que o presidente do STF analise o pedido da Procuradoria para oficializar o encerramento das atividades investigativas.

Em resumo

• A PGR pediu o arquivamento do inquérito das fake news nesta segunda-feira (9).
• O processo, aberto em 2019, resultou em oito denúncias formais da Procuradoria.
• O ministro Edson Fachin assumiu o caso em setembro com o objetivo de encerrá-lo.