Governo segura preços na bomba e estende isenção de impostos sobre combustíveis

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Para evitar um salto nos preços dos combustíveis, o Palácio do Planalto decidiu manter o alívio tributário sobre a gasolina e o etanol por mais 30 dias. A decisão foi oficializada através de um decreto que recebeu a chancela do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e circulou em uma edição suplementar do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, dia 9.

Com a prorrogação, que vigora até 9 de dezembro, o governo sustenta a política de alíquotas zeradas de PIS/Cofins e Cide para a gasolina, além de manter o PIS/Cofins zerado para o etanol. Na prática, isso significa que o consumidor continua pagando menos na bomba, com uma diferença de R$ 0,89 por litro na gasolina e R$ 0,19 no etanol. O governo também assegurou a continuidade do subsídio de R$ 0,428 por litro para os produtores de biocombustível, visando proteger a competitividade do setor frente aos combustíveis fósseis.

A equipe econômica calculou que a manutenção desses benefícios custará cerca de R$ 3,57 bilhões aos cofres públicos durante este mês extra. A estratégia, iniciada em setembro para blindar o mercado interno das oscilações do petróleo causadas pela crise no Oriente Médio, segue sendo uma ferramenta central para conter a inflação. Enquanto isso, o diesel segue sob um regime de subvenção distinto, com validade até o dia 13, e deve passar por novas avaliações em breve.

Em resumo: - A isenção de impostos sobre gasolina e etanol foi estendida até 9 de dezembro. - A medida foi oficializada por decreto de Geraldo Alckmin publicado em edição extra. - O impacto fiscal da prorrogação é estimado em R$ 3,57 bilhões. - O subsídio de R$ 0,428 por litro para produtores de etanol foi mantido.