Governo segura alta dos combustíveis e mantém isenção fiscal até dezembro

Foto: Bomba de combustível e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva Crédito: José Cruz/Agência Brasil / Ricardo Stuckert / PR · Original e licença

O governo federal decidiu prorrogar por mais 30 dias a política de isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida, que visa blindar o consumidor brasileiro contra a volatilidade dos preços internacionais do petróleo, permanecerá em vigor até o dia 9 de dezembro.

A estratégia do Executivo mantém o benefício que retira da conta final do motorista uma fatia de quase noventa centavos na gasolina e cerca de vinte centavos no etanol. Paralelamente, o governo assegurou a continuidade da subvenção direta aos produtores de etanol, garantindo que o biocombustível mantenha sua competitividade frente ao derivado fóssil.

O impacto financeiro total dessa prorrogação é calculado em 3,57 bilhões de reais. Para cobrir esse montante, a equipe econômica planeja utilizar recursos provenientes da valorização do petróleo, incluindo o aumento na arrecadação de royalties e a manutenção do imposto que incide sobre a exportação da commodity, que segue valendo até o final de 2026.

A decisão reflete a cautela do governo diante de um mercado global ainda pressionado por conflitos geopolíticos. A avaliação interna é de que a retirada desses incentivos deve ser feita de forma cautelosa, para evitar que aumentos repentinos nas bombas de combustível pressionem a inflação e prejudiquem o poder de compra da população.

Em resumo: - A isenção de tributos federais sobre gasolina e etanol foi estendida até 9 de dezembro. - O custo da medida é de 3,57 bilhões de reais, compensado por receitas extras da exportação de petróleo. - O governo mantém o imposto sobre exportação de petróleo vigente até o final de 2026.