Falha judicial em SP expõe rostos de testemunhas protegidas contra o PCC

Foto: Agentes do Ministério Público durante operação na favela do Moinho, em São Paulo. Foto: Reprodução · Original e licença

Uma grave falha no sistema do Poder Judiciário de São Paulo colocou em risco a vida de duas testemunhas protegidas que colaboram com investigações sobre a atuação do PCC na região da antiga cracolândia. Durante pelo menos sete dias, vídeos contendo os rostos e a identificação de dois ex-membros da facção, identificados nos autos como Alpha e Beta, permaneceram acessíveis no sistema processual.

O episódio ocorreu após o juiz Antônio Carlos Martins negar um pedido do Ministério Público para que as imagens fossem preservadas de exposição. Embora o magistrado tenha decretado segredo de justiça, a medida não foi efetivada na prática, permitindo que o conteúdo sensível ficasse disponível. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) alertou que, ao menos uma das testemunhas, corre risco de morte devido à exposição.

A situação só foi revertida após recurso apresentado pelos promotores ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O relator do caso, desembargador Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, ordenou o cumprimento imediato do sigilo e a remoção das imagens, reconhecendo que houve um "inequívoco risco de acesso às gravações" que comprometeu a segurança dos depoentes e a integridade das provas.

Em resumo

• Justiça de SP expôs rostos de duas testemunhas protegidas do PCC por uma semana.
• Juiz negou pedido inicial de proteção, apesar do risco de morte apontado pelo Gaeco.
• TJ-SP interveio após recurso e determinou a retirada imediata dos vídeos dos autos.