Governo segura preços na bomba e estende alívio fiscal para combustíveis até dezembro

O Palácio do Planalto decidiu manter o freio na alta dos combustíveis para evitar que a instabilidade no Oriente Médio pese no orçamento das famílias brasileiras. Por meio de um decreto publicado em edição extra no Diário Oficial da União, o governo estendeu até 9 de dezembro de 2026 a política de impostos zerados sobre a gasolina e o etanol.

A decisão preserva a isenção das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e da Cide, garantindo que o custo desses produtos não suba nas bombas de abastecimento. A Presidência da República esclareceu que a medida é uma resposta direta à escalada dos preços internacionais do petróleo, que tem pressionado o mercado interno. Vale destacar que a gasolina utilizada na aviação não foi incluída nesta rodada de benefícios.

Além da desoneração, o governo garantiu a continuidade da subvenção ao etanol hidratado, fixada em R$ 0,428 por litro. O objetivo, segundo o Executivo, é assegurar que o biocombustível continue sendo uma opção competitiva frente aos combustíveis fósseis. Esse auxílio é destinado diretamente a produtores e cooperativas do setor.

Para equilibrar as contas, o Ministério da Fazenda informou que o custo da desoneração, calculado em R$ 2,76 bilhões para o próximo mês, será coberto por receitas extras vindas do próprio setor de petróleo. Já o subsídio ao etanol terá um impacto de R$ 813,41 milhões no mesmo período. A equipe econômica reforçou que a estratégia mantém a neutralidade fiscal, utilizando ganhos extraordinários para compensar o alívio tributário concedido à população.

Em resumo: - Impostos sobre gasolina e etanol seguem zerados até 9 de dezembro de 2026. - Subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado está mantida para produtores. - O custo total das medidas será compensado por receitas extraordinárias do setor de petróleo para garantir o equilíbrio das contas públicas.