Sob relatoria de Flávio Bolsonaro, projeto contra milícias acumula 500 dias de gaveta

Foto: - Flávio Bolsonaro - Foto: Lula Marques/Agência Brasil · Original e licença

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que preside a Comissão de Segurança Pública do Senado, tem sido alvo de críticas pela paralisação do Projeto de Lei 1345/2025. Segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo, o parlamentar, que se autodesignou relator da proposta, mantém o texto parado em seu gabinete há 500 dias, impedindo que a matéria avance para votação.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto visa endurecer o combate a organizações criminosas que utilizam violência para dominar territórios, impondo taxas e restringindo a circulação de cidadãos. A proposta prevê penas de 5 a 10 anos de reclusão, podendo chegar a 15 anos caso o grupo criminoso interfira no funcionamento de serviços essenciais, como escolas, hospitais e transporte público. O texto também estabelece agravantes para o envolvimento de agentes públicos nessas estruturas.

A inércia de Flávio Bolsonaro no comando da relatoria contrasta com seu histórico de discursos voltados à segurança pública. A parlamentar Monica Benicio, em artigo publicado pela Revista Fórum, aponta que o senador já demonstrou, em momentos anteriores, posições controversas sobre o tema, incluindo homenagens a Adriano da Nóbrega na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em 2007 e a contratação de familiares do ex-policial em seu gabinete à época.

Além disso, o histórico do senador inclui o envio de emendas parlamentares a projetos ligados a Robson Calixto, o Peixe, condenado por integrar a organização criminosa dos irmãos Brazão, envolvida no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Até o momento, o gabinete do senador não apresentou o relatório necessário para que o PL 1345/2025 siga seu trâmite legislativo.

Em resumo

• O PL 1345/2025 propõe penas mais severas para milícias que controlam territórios e serviços públicos.
• Flávio Bolsonaro, relator da matéria na Comissão de Segurança Pública, não apresentou parecer sobre o projeto em 500 dias.
• O senador enfrenta questionamentos sobre seu histórico de relações com figuras ligadas a organizações criminosas.