Alcolumbre adia promulgação da PEC da Segurança para garantir presença de Lula

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (10) que a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deve ocorrer em um prazo de aproximadamente 15 dias. A decisão estratégica visa assegurar a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia oficial.

Lula encontra-se atualmente na Turquia, onde participa da COP31, a conferência do clima da ONU. O retorno do chefe do Executivo ao país está previsto para o próximo dia 16. A PEC, que já havia sido chancelada pela Câmara dos Deputados em março, recebeu o aval final do Senado no último dia 3.

A aprovação desta medida é o passo fundamental para que o governo federal avance na criação do novo Ministério da Segurança Pública. Conforme apurado pela Folha de S.Paulo, a gestão petista já articula os detalhes da estrutura da futura pasta, que deve centralizar órgãos estratégicos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Senasp e a Senappen.

Em resumo

• Davi Alcolumbre prevê promulgar a PEC da Segurança Pública em cerca de 15 dias.
• O cronograma foi ajustado para permitir a presença do presidente Lula, que retorna da COP31 no dia 16.
• A nova estrutura ministerial deve integrar a Polícia Federal, a PRF e as secretarias nacionais de Segurança e Políticas Penais.