Brasil e Espanha unem forças em ofensiva global pela taxação dos super-ricos

Foto: Dario Durigan, ministro da Fazenda. Foto: Washington Costa/MF · Original e licença

Em um movimento estratégico para fortalecer a justiça fiscal, o Brasil e a Espanha oficializaram nesta terça-feira (10) um memorando de cooperação voltado à tributação dos super-ricos. O documento, assinado pelos ministros da Fazenda Dario Durigan e Arcadi España, estabelece as bases para uma coalizão internacional que busca tornar os sistemas tributários mais progressivos, garantindo que os detentores de grandes fortunas contribuam de forma proporcional à sua capacidade econômica.

A parceria prevê o intercâmbio de estudos técnicos e o acesso a microdados fiscais, ferramentas essenciais para mapear com precisão a carga tributária efetiva sobre o topo da pirâmide de renda. Segundo Durigan, a cooperação internacional é o caminho necessário para combater a disparidade atual, na qual os mais ricos acabam pagando, proporcionalmente, menos impostos. O ministro classificou a situação como inaceitável.

Além da troca de experiências, os dois países pretendem alinhar posições em organismos globais, como a ONU e a OCDE, dando continuidade a uma agenda iniciada em 2025, durante a conferência de Sevilha. O acordo tem validade inicial de três anos e, embora não crie tributos ou obrigações jurídicas internacionais, serve como um importante respaldo político para reformas internas que visam a preservação de investimentos em políticas sociais.

Em resumo

• Brasil e Espanha firmaram memorando para cooperação técnica na taxação de grandes fortunas.
• Acordo prevê troca de dados e alinhamento de posições em fóruns como ONU e OCDE.
• Parceria tem validade de três anos e não impõe novas obrigações tributárias imediatas.