Câmara dá aval a socorro de R$ 13,5 bilhões para empresas atingidas por tarifas de Trump

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que destina até R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas brasileiras prejudicadas pela sobretaxa de 25% imposta pelo governo de Donald Trump. A votação ocorreu de forma simbólica, embora as bancadas do Novo e do Missão tenham registrado voto contrário à iniciativa.

O montante faz parte da terceira edição do programa Brasil Soberano, criado originalmente em 2025. Segundo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a previsão é que o suporte total alcance R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões via BNDES. Nas duas fases anteriores, o programa já havia injetado R$ 35,5 bilhões na economia.

A relatora da proposta, senadora Leany Lemos (PSB-DF), promoveu uma alteração estratégica no texto ao remover a exigência de que os recursos fossem restritos a valores devolvidos à União em operações passadas. Com a mudança, o Executivo ganha flexibilidade para indicar outras fontes orçamentárias para o financiamento.

O socorro financeiro visa auxiliar companhias em áreas como capital de giro, aquisição de maquinário, inovação tecnológica e prospecção de novos mercados. Para não perder a validade, a matéria precisa ser obrigatoriamente apreciada pelo plenário do Senado até o dia 18 de novembro.

Em resumo

• A Câmara aprovou R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas afetadas por tarifas dos EUA.
• O programa Brasil Soberano terá aporte total de R$ 18,5 bilhões, incluindo recursos do BNDES.
• A relatora Leany Lemos flexibilizou as fontes de recursos para o financiamento.
• O Senado tem até 18 de novembro para votar a medida provisória.