Supremo Tribunal Federal alcança nota máxima em transparência pública
Pela primeira vez, o STF recebe o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, atingindo 97,3% de conformidade nos critérios de acesso à informação.
Foto: Supremo Tribunal Federal Crédito: Gustavo Moreno/STF · Original e licença
O Supremo Tribunal Federal (STF) obteve um reconhecimento inédito em sua trajetória ao ser agraciado com o Selo Diamante de Transparência Pública. A certificação, conferida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coloca a Corte em um patamar de excelência no que diz respeito à abertura de dados e ao controle social sobre suas atividades administrativas.
Durante o ciclo de avaliação de 2026, o tribunal alcançou a marca de 97,3% de conformidade. Para conquistar a categoria Diamante, a instituição precisou não apenas atingir uma pontuação superior a 95%, mas também atender rigorosamente a todos os requisitos considerados essenciais pelo programa, que fiscaliza desde a clareza nas contratações até a usabilidade dos portais de dados.
O avanço, que representa um salto de mais de 30 pontos percentuais em relação ao ciclo anterior, é atribuído pela instituição à política de transparência adotada pela gestão do ministro Edson Fachin. O trabalho técnico de organização e publicação das informações foi conduzido pela Secretaria de Dados e Estratégia (SDE), que centralizou a atualização de dados sobre pessoal, orçamento e ouvidorias.
O PNTP, iniciativa liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas da União e órgãos estaduais, analisou mais de 10 mil portais públicos. A metodologia aplicada pelo programa é composta por 181 critérios distribuídos em 22 dimensões, visando garantir que o cidadão tenha acesso facilitado a informações sobre a gestão pública e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.
Em resumo: - O STF conquistou o Selo Diamante pela primeira vez com 97,3% de aproveitamento. - A marca foi atingida após o cumprimento integral de todos os critérios essenciais do PNTP. - O resultado é fruto de diretrizes da gestão do ministro Edson Fachin e do trabalho da Secretaria de Dados e Estratégia.
Fonte: Brasil 247
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