STF veta visitas de parlamentares ao general Augusto Heleno por razões médicas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, barrou as tentativas dos senadores Damares Alves e Magno Malta de encontrar o general Augusto Heleno. A decisão, oficializada na última terça-feira, atendeu a um requerimento dos advogados do ex-ministro, que solicitaram o bloqueio temporário de visitas devido à fragilidade da saúde do militar de 79 anos.

A defesa do general argumentou perante a Corte que o quadro clínico atual exige cuidados rigorosos e uma rotina restrita, o que torna inviável a recepção de convidados no momento. Embora tenham reconhecido o interesse dos parlamentares em prestar solidariedade, os representantes legais do ex-ministro enfatizaram que a prioridade absoluta é o cumprimento das orientações médicas para evitar o agravamento de sua condição.

Damares Alves havia formalizado o pedido de visita no final de outubro, enquanto Magno Malta submeteu sua solicitação no início de novembro, alegando motivações de cunho religioso. O magistrado, ao analisar os pleitos, optou por seguir a recomendação da defesa, mantendo o isolamento necessário para o tratamento do sentenciado.

Augusto Heleno encontra-se em prisão domiciliar humanitária desde o final de 2025. O benefício foi concedido após o trânsito em julgado de sua condenação, que totalizou 21 anos de pena por sua participação na trama golpista articulada durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Em resumo

• O ministro Alexandre de Moraes negou autorização para visitas de Damares Alves e Magno Malta ao general Augusto Heleno.
• A decisão foi motivada por um pedido da defesa, que citou recomendações médicas para restringir o contato do ex-ministro com terceiros.
• Heleno cumpre pena de 21 anos em regime de prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025.