STF mantém Douglas Ruas como governador eleito do Rio e barra tentativa do PSD

Foto: Eduardo Paes e Douglas Ruas. Foto: reprodução · Original e licença

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (12) um pedido de liminar apresentado pelo diretório nacional do PSD. A legenda buscava a realização de um segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro, contestando a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda na primeira etapa do pleito.

A controvérsia gira em torno da exclusão dos votos destinados a Anthony Garotinho (Republicanos). Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir a candidatura de Garotinho e anular seus 274.411 votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou uma recontagem. Com a alteração na base de cálculo, Ruas alcançou 50,88% dos votos válidos, superando a marca necessária para a vitória imediata.

O PSD argumentava que os votos dados a Garotinho deveriam ser mantidos no cálculo, o que forçaria uma nova rodada de votação. Em sua decisão, Zanin apontou que a via escolhida pelo partido, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), não é adequada para questionar decisões da Justiça Eleitoral enquanto ainda existem recursos pendentes de análise naquela esfera.

O mérito da ação ainda será julgado pelo STF, mas, por enquanto, a proclamação de Douglas Ruas como governador eleito permanece inalterada. O ministro resumiu sua posição ao afirmar que, por ora, indefere o pedido liminar.

Em resumo

• Cristiano Zanin negou liminar do PSD que pedia segundo turno no Rio.
• A decisão mantém Douglas Ruas como governador eleito com 50,88% dos votos válidos.
• O PSD questionava a exclusão dos votos de Anthony Garotinho do cálculo eleitoral.
• O STF ainda analisará o mérito da ação movida pelo partido.