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Concessão do Porto de Itajaí trava após pedido do Ministério dos Portos

A votação sobre o futuro do canal de acesso ao Porto de Itajaí foi interrompida pela Antaq. O projeto, que busca resolver problemas crônicos de profundidade, segue sem previsão de edital.

Foto: Porto de Itajaí Crédito: Reprodução · Original e licença

O futuro da infraestrutura aquaviária em Santa Catarina sofreu um novo revés nesta quinta-feira, 12 de novembro. A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidiu retirar de pauta a votação que tratava da concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí. A interrupção atende a uma solicitação direta do Ministério dos Portos, que busca realizar uma análise mais detalhada sobre os termos do projeto antes de seguir com o processo licitatório.

A decisão ocorre em um cenário de desgaste operacional no rio Itajaí-açu. O canal tem sofrido com a redução constante de sua profundidade, o que limita a entrada de navios e prejudica a logística portuária. O problema é tão grave que o complexo portuário foi alvo de duas sanções financeiras ao longo de 2026, aplicadas nos meses de maio e setembro, justamente por não cumprir as exigências contratuais de calado.

Frederico Dias, diretor-geral da Antaq, manifestou inquietação com o estado atual da via navegável. O dirigente informou que pretende levar o caso ao Ministério dos Portos e ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para buscar uma alternativa viável que contorne as limitações técnicas que afetam o setor.

O plano de concessão, orçado em R$ 311 milhões, prevê um contrato de 25 anos voltado para a manutenção, dragagem e modernização do canal, visando permitir a circulação de embarcações de até 400 metros. Embora o Tribunal de Contas da União (TCU) já tenha dado o sinal verde para o projeto, o novo adiamento ministerial joga incertezas sobre o cronograma de lançamento do edital, que era esperado para o segundo semestre de 2026.

Em resumo: - A Antaq paralisou a votação da concessão do canal de Itajaí por solicitação do Ministério dos Portos. - O porto acumula multas em 2026 devido à profundidade insuficiente para a navegação segura. - O projeto de R$ 311 milhões visa modernizar o acesso para navios de grande porte. - O edital, apesar de aprovado pelo TCU, permanece sem data para ser publicado.

Fonte: Brasil 247

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