Tensão no Senado: embate entre Randolfe e Malta marca votação de ajuste fiscal

Foto: Randolfe Rodrigues e Magno Malta Crédito: Agência Senado · Original e licença

A análise do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou um clima de hostilidade no Senado Federal nesta quinta-feira, 12 de novembro. A sessão, que deveria focar na tramitação de medidas para o equilíbrio das contas públicas, foi paralisada após um confronto direto entre o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e o senador Magno Malta.

O atrito começou quando a Mesa Diretora, presidida por Davi Alcolumbre, indeferiu uma série de questões de ordem levantadas por Malta. O parlamentar da oposição tentava impedir o prosseguimento da pauta, mas, após ter seus pedidos rejeitados e submetidos ao plenário, o senador do PL passou a protestar contra a condução dos trabalhos, chegando a rotular o presidente da Casa como ditador. Em meio ao tumulto, Randolfe Rodrigues interveio, argumentando que a vontade da maioria não deveria ser silenciada por gritos. O líder governista afirmou que a oposição mantinha o hábito de desrespeitar decisões democráticas e relembrou episódios de depredação de prédios públicos. Malta rebateu exigindo respeito, o que elevou a temperatura do plenário e forçou a interrupção momentânea da sessão.

Mesmo com o clima tenso, a base governista conseguiu aprovar o regime de urgência para o projeto, com um placar apertado de 40 votos favoráveis contra 38 contrários. A proposta, relatada pelo senador Eduardo Braga, busca um impacto positivo de até 60 bilhões de reais nas contas públicas em 2027. Para garantir o apoio necessário, o relator promoveu alterações no texto original, preservando benefícios fiscais para a compra de veículos por pessoas com deficiência e mantendo as regras de repasse ao Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Entre os pontos centrais do projeto, destaca-se a redução do limite de crescimento real das despesas públicas, que deve passar de 2,5% para 2% a partir de 2027, além de uma ampliação na redução de incentivos tributários concedidos a empresas, medida que, segundo o relator, pode gerar uma receita adicional de 15 bilhões de reais.

Em resumo: - O Senado aprovou o regime de urgência do ajuste fiscal por 40 votos a 38. - Uma discussão acalorada entre Randolfe Rodrigues e Magno Malta interrompeu os trabalhos legislativos. - O projeto visa um impacto de 60 bilhões de reais em 2027 com cortes de gastos e revisão de benefícios. - O relator Eduardo Braga manteve auxílios para pessoas com deficiência e recursos do FCDF após negociações.