Disputa no Rio: PSB recorre ao TSE para tentar forçar segundo turno

Foto: Eduardo Paes e Douglas Ruas Crédito: Divulgação · Original e licença

O PSB oficializou, nesta quinta-feira (12), um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja realizado um segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A legenda busca ingressar como parte interessada no processo que contesta a eleição de Douglas Ruas (PL), que foi declarado vencedor ainda no primeiro turno após a retotalização dos votos, decorrente da anulação da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos).

A estratégia do PSB alinha-se à tese defendida pelo PSD, partido de Eduardo Paes. O argumento central é que os mais de 274 mil votos destinados a Garotinho deveriam ser contabilizados no total de votos válidos. Caso esse entendimento prevaleça, o percentual de Douglas Ruas cairia de 50,88% para 49,27%, o que tornaria obrigatória a realização de uma nova etapa de votação entre os dois candidatos mais votados.

Na peça jurídica, o PSB sustenta que a anulação de votos após o pleito não pode ser equiparada à desclassificação prévia de um candidato. Segundo a sigla, a medida retira do eleitor a prerrogativa de decidir o resultado nas urnas. O partido cita como precedente um julgamento de 2008, sob relatoria de Carlos Ayres Britto, para reforçar que a vontade popular manifestada no dia da eleição deve ser preservada.

A ofensiva jurídica ocorre logo após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar uma liminar do PSD sobre o mesmo tema. O magistrado, contudo, baseou sua decisão em questões processuais, sem analisar o mérito da controvérsia. Com isso, a definição sobre a validade do resultado eleitoral fluminense segue pendente de julgamento definitivo pelo TSE.

Em resumo

• O PSB quer a realização de segundo turno no Rio de Janeiro, contestando a vitória de Douglas Ruas.
• A tese defende que os votos de Garotinho devem contar para o cálculo total, impedindo a vitória em primeiro turno.
• O STF negou um pedido similar do PSD por questões técnicas, mantendo o debate central no âmbito da Justiça Eleitoral.