Governo articula votação relâmpago de pacote fiscal na Câmara após aval do Senado

Foto: Pedro Uczai, Davi Alcolumbre, Hugo Motta e José Guimarães em reunião nesta sexta (13) - Divulgação/Hugo Motta - 13.nov.26 · Original e licença

O governo federal intensificou as articulações para garantir a rápida aprovação do pacote de ajuste fiscal, conhecido como 'plano Moretti', na Câmara dos Deputados. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, assegurou nesta sexta-feira (13) que a matéria será levada ao plenário imediatamente após a conclusão da análise dos destaques no Senado, prevista para a próxima terça-feira (17).

A estratégia foi alinhada em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O texto-base do projeto já obteve o aval dos senadores na quinta-feira (12), com 45 votos favoráveis e 31 contrários. Enquanto o presidente Lula cumpre agenda internacional nas Filipinas, após participar da COP31 na Turquia, o governo busca celeridade para evitar incertezas econômicas.

Dentro da bancada do PT, contudo, há um movimento para propor alterações ao texto original. Parlamentares petistas defendem a inclusão de medidas anticíclicas, como a taxação de lucros, dividendos e grandes fortunas, além da exclusão de investimentos das metas fiscais. O objetivo é evitar riscos de recessão e preservar a capacidade de investimento do Estado, mantendo o compromisso com as diretrizes da campanha presidencial.

O 'plano Moretti' propõe a criação de um piso de contingenciamento e a contenção de gastos obrigatórios, que atualmente não sofrem bloqueios. Embora o governo busque o ajuste, a ala petista insiste que o foco deve ser a preservação da economia real. O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou o diálogo com o Executivo, mas ainda não estabeleceu uma data definitiva para a votação final.

Em resumo

• O governo obteve a aprovação do texto-base do pacote fiscal no Senado com 45 votos a favor.
• A votação dos destaques no Senado está agendada para o dia 17 de novembro.
• O ministro José Guimarães confirmou que a Câmara votará a proposta logo após o encerramento no Senado.
• Deputados do PT articulam a inclusão de medidas alternativas, como a taxação de grandes fortunas e dividendos.