Meta usa notificação extrajudicial para silenciar críticas de entidades após protesto

Foto: Protesto contra Meta (Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil) · Original e licença

A gigante Meta, proprietária de redes sociais como Instagram e Facebook, moveu uma ofensiva jurídica contra três organizações da sociedade civil que organizaram um ato público em São Paulo. As entidades CTRL+Z, Código Não Binário e ARTIGO 19 foram notificadas extrajudicialmente pela empresa na última quinta-feira (12), sob a exigência de que apagassem dos seus materiais de mobilização informações profissionais, como e-mails e perfis em redes sociais, de diretores da companhia.

O embate teve origem em uma manifestação na Avenida Faria Lima, onde cerca de 2 mil pessoas se reuniram para cobrar transparência da empresa sobre sua conduta durante o pleito presidencial de 2026. As organizações relataram que, ao tentarem entregar uma notificação à diretoria da Meta durante o ato, foram impedidas de acessar os responsáveis e orientadas a buscar um funcionário terceirizado na garagem do prédio. Como resposta à falta de canais de diálogo, os grupos criaram uma ferramenta online para que usuários enviassem cobranças diretamente aos executivos, utilizando dados que, segundo as entidades, são de natureza pública e profissional.

Embora tenham contestado a alegação da Meta de que a exposição violaria a Lei Geral de Proteção de Dados, as organizações decidiram acatar a ordem de remoção. Elas justificaram a medida como uma forma de evitar o desgaste de um confronto jurídico contra o poder econômico da multinacional, classificando a notificação como uma tática de assédio judicial destinada a desmobilizar quem fiscaliza a plataforma.

O clima de tensão se soma a um revés recente sofrido pela empresa no âmbito institucional. No dia 10 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral impôs uma sanção financeira de R$ 7,5 milhões ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. A punição, decidida de forma unânime pela Corte, decorreu do descumprimento de determinações judiciais que visavam controlar o alcance de conteúdos políticos no segundo turno das eleições. O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso, destacou que a empresa falhou ao entregar respostas incompletas ou fora dos prazos estabelecidos.

Em resumo: - A Meta exigiu que organizações retirassem dados de seus executivos de sites de campanha após protesto em São Paulo. - Entidades denunciam a notificação como uma tentativa de intimidação e assédio judicial. - O TSE multou a empresa em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens judiciais durante as eleições de 2026.