Alencar Santana expõe contradição de Flávio Bolsonaro em votação sobre o futuro do Pé-de-Meia

Foto: Alencar Santana Braga Crédito: Bruno Spada / Câmara dos Deputados · Original e licença

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) subiu o tom contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a bancada do PL após o voto contrário da legenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026. A proposta, aprovada em seu texto-base pelo Senado na última quinta-feira (12) por 45 votos a 31, é uma peça central do governo Lula para organizar as contas públicas, ampliar o alcance de programas sociais como o Pé-de-Meia e revisar benefícios tributários concedidos a grandes empresas.

Para o parlamentar petista, a postura da oposição revela uma resistência em abrir mão de privilégios econômicos em favor de investimentos essenciais. Santana destacou que o projeto não apenas busca o equilíbrio fiscal, mas também garante recursos para bolsas de pesquisa e propõe o enfrentamento aos supersalários no funcionalismo público. "Flávio Bolsonaro e senadores do PL votaram contra o Pé de Meia", afirmou o deputado, enfatizando que a medida visa estender o benefício a estudantes do ensino médio e superior.

O projeto, que ainda aguarda a votação de quatro destaques no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, prevê um corte linear de 10% em determinados incentivos fiscais e estabelece mecanismos para o controle de despesas. O governo estima que as mudanças possam melhorar o resultado primário de 2027 em um patamar entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões.

Alencar Santana refutou as críticas de que o governo estaria promovendo cortes em áreas sensíveis. Segundo o deputado, a reorganização orçamentária é, na verdade, uma estratégia para blindar o financiamento de universidades e institutos federais. Ele classificou a pressão contrária como uma reação de setores empresariais que buscam manter vantagens fiscais históricas, rejeitando a narrativa de que o Executivo cedeu a exigências do mercado financeiro.

Em resumo

• O Senado aprovou o texto-base do PLP 299/2026, que visa o ajuste fiscal e a ampliação de investimentos sociais.
• Alencar Santana criticou Flávio Bolsonaro e o PL por votarem contra o projeto, que inclui o fortalecimento do programa Pé-de-Meia.
• A proposta prevê a revisão de benefícios tributários e medidas contra supersalários, com impacto estimado de até R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027.
• O texto ainda passará pela análise de destaques no Senado antes de ser enviado para votação na Câmara dos Deputados.