Justiça impõe reparação histórica de R$ 597 milhões para Canudos

Foto: Morador caminha entre a vegetação na zona rural de Canudos, no sertão da Bahia. Foto: Reprodução · Original e licença

A União foi condenada pela Justiça Federal a destinar R$ 597 milhões para ações de reparação e desenvolvimento em Canudos, no sertão da Bahia. A sentença, proferida pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu na última quinta-feira (12), reconhece a responsabilidade estatal tanto pelo extermínio ocorrido no final do século XIX quanto pela destruição das ruínas do povoado fundado por Antônio Conselheiro, que foram alagadas pelo açude de Cocorobó em 1969.

O magistrado afastou a alegação de prescrição levantada pela defesa do governo federal. Em vez de um repasse direto, a determinação judicial estabelece que o montante seja aplicado em áreas essenciais, como saneamento, saúde, educação, habitação, abastecimento de água e fomento ao turismo e à agricultura local. A Advocacia-Geral da União declarou que ainda não foi formalmente intimada e que avaliará as medidas jurídicas pertinentes assim que o processo chegar ao órgão.

O prefeito Jilson Cardoso (PSD) avaliou que a sentença representa uma chance real de reconstrução para uma cidade que sofre com a falta de serviços básicos. O gestor manifestou o desejo de que o governo federal não apresente recursos, argumentando que uma nova disputa judicial frustraria as expectativas de uma população que ainda busca dias melhores. Entre as metas da prefeitura está a modernização da irrigação no perímetro Vaza-Barris, um projeto que visa substituir o sistema atual por técnicas de gotejamento, com custo estimado entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões.

A definição dos projetos específicos e o cronograma de investimentos ocorrerão apenas após o trânsito em julgado da ação. O planejamento será construído de forma coletiva, envolvendo a prefeitura, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a própria comunidade, tudo sob a supervisão do Judiciário.

Em resumo: - Justiça Federal ordena que União invista R$ 597 milhões em Canudos como reparação por danos históricos. - Verba deve ser aplicada em infraestrutura, saúde e educação após o fim dos recursos judiciais. - Decisão reconhece o impacto do massacre de 1897 e da submersão das ruínas de Belo Monte. - Prefeitura local defende a execução dos projetos para superar carências históricas da região.