Justiça · Segurança

Justiça Militar recebe provas do STF e pode cassar patente de Almir Garnier

O ministro Alexandre de Moraes autorizou o envio de documentos ao STM, permitindo que a corte militar avalie a perda da patente do ex-comandante da Marinha.

Foto: - Alan Santos/PR · Original e licença

O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, condenado a 24 anos de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado, enfrenta agora um novo desdobramento jurídico que pode resultar na perda de seu posto e patente. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (16) o envio de provas colhidas na corte superior para o Superior Tribunal Militar (STM).

A medida atende a um pedido da ministra Verônica Abdalla Sterman, relatora do processo na Justiça Militar. O material compartilhado inclui registros e gravações de depoimentos prestados pelo atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, e pelo ex-ministro Aldo Rebelo, que atuaram como testemunhas de defesa de Garnier durante o julgamento no STF.

De acordo com a legislação vigente, oficiais das Forças Armadas que recebam condenações definitivas superiores a dois anos devem ser submetidos a um processo de avaliação na Justiça Militar para determinar se possuem condições de permanecer na corporação. Embora o envio das provas dê suporte ao andamento do caso, a decisão final sobre a perda da patente cabe exclusivamente ao STM.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também é alvo de um procedimento similar na esfera militar. Ambos foram apontados pelo STF como figuras centrais na trama golpista, grupo que, segundo as investigações, contava ainda com a participação do general Augusto Heleno e do ex-diretor da Polícia Federal, Alexandre Ramagem.

Em resumo

  • Alexandre de Moraes autorizou o envio de provas do STF ao STM para subsidiar o processo contra Almir Garnier.
  • O ex-comandante da Marinha, condenado a 24 anos, pode perder a patente após avaliação da Justiça Militar.
  • O material inclui depoimentos de figuras como o almirante Marcos Sampaio Olsen e Aldo Rebelo.
  • Jair Bolsonaro também responde a um procedimento de natureza semelhante no tribunal militar.

Fonte: Revista Fórum

COMECE A CONVERSA

O que você acha desta notícia?

Seja o primeiro a compartilhar sua opinião.

Comentários

Próxima notíciaTarcísio de Freitas sobe o tom contra Lula e prega oposição articulada no Congresso