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STF recebe pedido de prisão e bloqueio de salário de Flávio Bolsonaro

Deputado Alencar Santana e grupo Prerrogativas acionam o Supremo contra o senador, que permanece nos EUA e mantém gastos públicos.

Foto: Flávio Bolsonaro desembarca nos EUA depois de fugir do Brasil - Flávio Bolsonaro desembarca nos EUA depois de fugir do Brasil (RICARDO ARDUENGO / AFP) · Original e licença

Uma nova ofensiva jurídica foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), em conjunto com integrantes do grupo jurídico Prerrogativas, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a prisão preventiva do parlamentar, além do bloqueio imediato de seu salário e das verbas destinadas ao seu gabinete.

O senador encontra-se nos Estados Unidos desde o período pós-eleitoral. A representação, assinada também pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, questiona a legitimidade de Flávio continuar exercendo o mandato à distância, participando de votações remotas e nomeando assessores enquanto reside no exterior.

Segundo os autores da petição, o parlamentar recebe um salário bruto de R$ 46.366,19 e utiliza uma estrutura de gabinete que custa aos cofres públicos cerca de R$ 400 mil mensais. O documento sustenta que a manutenção desses pagamentos acaba por financiar a permanência do senador fora do país. Além disso, a peça acusa o parlamentar de descumprir uma determinação anterior de entrega de passaporte.

O pedido inclui o afastamento das funções parlamentares, com a suspensão das votações virtuais e da gestão administrativa do gabinete. Caso o STF entenda que a imunidade parlamentar impede a prisão imediata, os autores propõem que a medida seja efetivada após o término do mandato, em 1º de fevereiro de 2027. O advogado Marco Aurélio de Carvalho avaliou que o senador busca manter o foro privilegiado para evitar a Justiça.

Em resumo

  • Deputado Alencar Santana e grupo Prerrogativas pedem prisão preventiva de Flávio Bolsonaro ao STF.
  • Ação solicita bloqueio de salário e verbas de gabinete, alegando uso indevido de recursos públicos no exterior.
  • Petição acusa o senador de descumprir ordem judicial de entrega de passaporte.
  • Pedidos aguardam análise do ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: Revista Fórum

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