Justiça

O peso da toga: Moraes concentra quase metade dos processos criminais no STF

Levantamento aponta que o ministro Alexandre de Moraes é relator de 45% das ações criminais na Corte, volume impulsionado pelos desdobramentos do 8 de janeiro.

Foto: Alexandre de Moraes. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress · Original e licença

O ministro Alexandre de Moraes detém a relatoria de 1.637 dos 3.613 processos criminais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o que representa 45% do total de casos dessa natureza na Corte. Os dados, apurados pela Folha de S.Paulo, englobam ações penais, execuções penais, inquéritos, habeas corpus e recursos correlatos.

A concentração é ainda mais expressiva em categorias específicas. Moraes é responsável por 98% das ações penais e 99% das execuções penais do tribunal. O volume de trabalho sob sua tutela está diretamente ligado aos desdobramentos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em centenas de condenações e processos de execução penal.

Na distribuição do restante do acervo criminal, o ministro Gilmar Mendes aparece na sequência, com 9% dos casos, seguido por Kassio Nunes Marques, com 8%, e André Mendonça, com 7%. Os demais ministros dividem a parcela restante dos processos.

Além da gestão dos casos relacionados aos atos antidemocráticos, o ministro também conduz a execução penal do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em relação aos inquéritos, a distribuição é mais pulverizada, com Moraes respondendo por 27% do total. Recentemente, o inquérito das fake news, que esteve sob sua relatoria por mais de sete anos, foi arquivado por decisão do ministro Edson Fachin.

Em resumo

  • Alexandre de Moraes concentra 45% dos processos criminais do STF.
  • A alta carga de trabalho é reflexo direto das ações penais do 8 de janeiro.
  • O ministro relata 99% das execuções penais em curso na Corte.
  • O inquérito das fake news foi encerrado após decisão de Edson Fachin.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

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