Política

Mônica Benício trava nova batalha legislativa para impedir honraria a Eduarda Campopiano

Após ter pedido anterior negado pela Mesa Diretora, vereadora do PSOL busca levar ao plenário a discussão sobre a suspensão da Medalha Chiquinha Gonzaga destinada à deputada eleita.

Foto: Eduarda Campopiano Crédito: Reprodução · Original e licença

A vereadora Mônica Benício, do PSOL, intensificou nesta terça-feira, 17 de novembro, a ofensiva contra a concessão da Medalha Chiquinha Gonzaga para a deputada estadual eleita Eduarda Campopiano, do PL de São Paulo. A parlamentar carioca submeteu um novo recurso à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, tentando forçar que o plenário debata a revogação da homenagem.

A tentativa de Benício ocorre logo após a Mesa Diretora da Casa, sob a presidência em exercício de Tânia Bastos, do Republicanos, ter indeferido um pedido anterior na segunda-feira. A justificativa da Mesa foi de que o Regimento Interno não permitiria o cancelamento da comenda, uma vez que não foram apresentadas provas de condenações criminais ou atos de improbidade contra a homenageada. Além disso, a presidência sustentou que a contestação deveria ter ocorrido antes da votação final, realizada em 10 de novembro, e que a Lei Orgânica veda a reabertura de votações para requerimentos já decididos.

Para a vereadora do PSOL, a trajetória política de Campopiano colide frontalmente com o espírito da medalha, que tradicionalmente celebra mulheres engajadas em direitos humanos e na democracia. A deputada eleita, que recebeu quase 2 milhões de votos, tem sido alvo de críticas por declarações em que se coloca como opositora ao feminismo e questiona a relevância do conceito de feminicídio. Esse posicionamento motivou um abaixo-assinado popular que já ultrapassou a marca de 520 mil adesões.

Enquanto o impasse sobre a medalha segue sem solução, a vereadora Tatiana Roque, do PSB, apresentou uma proposta para reformular as normas de concessão das medalhas Chiquinha Gonzaga e Pedro Ernesto. O objetivo da parlamentar é estabelecer critérios que impeçam a entrega de honrarias a figuras públicas que promovam a apologia à violência física ou psicológica. A medida, que ainda busca as 17 assinaturas necessárias para tramitação, soma-se a questionamentos formais já enviados por entidades como a OAB Mulher e o Instituto dos Advogados Brasileiros.

A homenagem a Campopiano foi aprovada em 10 de novembro, por iniciativa de um grupo de vereadores do PL e do PP, sem que houvesse contagem nominal de votos. Na ocasião, parlamentares como Joyce Trindade, Rick Azevedo e William Siri registraram seus votos contrários em ata.

Em resumo: - Mônica Benício apresentou novo recurso para tentar barrar a entrega da Medalha Chiquinha Gonzaga a Eduarda Campopiano. - A Mesa Diretora da Câmara negou o pedido anterior, alegando que a honraria seguiu os trâmites regimentais. - Tatiana Roque propôs endurecer as regras para concessão de medalhas, visando vetar quem faz apologia à violência. - A homenagem foi aprovada em 10 de novembro por iniciativa de parlamentares do PL e PP.

Fonte: Brasil 247

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