Governo Lula prepara novas medidas estruturais para reforçar ajuste fiscal
Após avanço de projeto orçamentário no Senado, equipe econômica estuda novas ações para garantir equilíbrio das contas públicas nos próximos anos.

Foto: Dario Durigan e Lula Crédito: Adriano Machado/Reuters · Original e licença
A equipe econômica do governo Lula já articula os próximos passos para o ajuste fiscal, mesmo antes da conclusão da tramitação do projeto de lei complementar que amplia os instrumentos de gestão orçamentária. A proposta, que passou pelo Senado na última quarta-feira (18), segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde deve ser votada na próxima semana.
O texto aprovado pelos senadores é visto como um pilar para o cumprimento das metas fiscais, prevendo a redução do limite de despesas de 2,5% para 2% em momentos de contenção. Contudo, o governo admite que o pacote é apenas o início de um plano mais amplo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que novas medidas estruturais serão apresentadas em breve para assegurar o compromisso com o equilíbrio das contas.
Entre as alternativas em análise, destaca-se uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa flexibilizar os pisos constitucionais de saúde e educação. O objetivo é permitir que estados com demandas específicas possam remanejar recursos entre as duas áreas, mantendo a responsabilidade orçamentária sem unificar os percentuais mínimos obrigatórios. Atualmente, a União destina 15% da receita corrente líquida para a saúde e 18% da receita líquida de impostos para a educação.
Internamente, a gestão federal mantém cautela sobre o cronograma de novas propostas, priorizando a aprovação do projeto atual na Câmara. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, reforçou que o foco imediato é a tramitação na Casa, enquanto o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), demonstrou otimismo com a capacidade de articulação para futuras pautas econômicas.
Em resumo
- O Senado aprovou projeto que reduz o limite de despesas em períodos de contenção para 2%.
- O governo estuda uma PEC para permitir o remanejamento de verbas entre os pisos de saúde e educação.
- A equipe econômica planeja novas medidas estruturais para o equilíbrio fiscal a longo prazo.
- O foco imediato do governo é a votação do projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados.
Fonte: Brasil 247

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