Senado blinda plano de ajuste fiscal de Lula e mantém pilares da arrecadação
O Senado Federal rejeitou destaques que tentavam desidratar o plano de ajuste fiscal do governo, garantindo a manutenção de medidas cruciais para as contas públicas de 2027.

Foto: Senado Crédito: Ton Molina / Agência Senado · Original e licença
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve uma vitória estratégica no Senado nesta quarta-feira (18). A Casa manteve os principais mecanismos de arrecadação do chamado “plano Moretti”, pacote de medidas desenhado para equilibrar as contas públicas em 2027. Entre os pontos preservados está a limitação do uso de créditos tributários por empresas, uma medida que, segundo apuração da Folha de S.Paulo, pode injetar entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões nos cofres federais no próximo ano.
A tentativa de derrubar o dispositivo, articulada pelo Republicanos, foi frustrada pelos senadores. A restrição é considerada vital pela equipe econômica, representando quase um terço do impacto fiscal total do pacote, que oscila entre R$ 46 bilhões e R$ 56 bilhões. O mecanismo permite ao Executivo restringir a compensação de créditos tributários, prática que, embora criticada pelo setor produtivo, é vista como essencial para evitar que o ajuste recaia exclusivamente sobre cortes de despesas.
Além de blindar a arrecadação, o governo conseguiu barrar outras duas investidas da oposição. Uma delas, apresentada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), buscava endurecer as regras de contenção de gastos, limitando o crescimento real das despesas a 0,6% acima da inflação — o que representaria um aperto mais severo do que os 2% previstos pelo governo em cenários de queda de receita. Os senadores também mantiveram o teto para compensações previdenciárias, que deve cair de R$ 8,3 bilhões para R$ 3 bilhões em 2027.
Para garantir o resultado, o Executivo precisou de intensa articulação política. O governo chegou a sinalizar flexibilidade em pontos sensíveis, como as transferências da Lei Kandir, que afetam estados e municípios, para evitar derrotas em temas de maior peso arrecadatório. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, admitiu anteriormente que ajustes marginais poderiam ser feitos para acomodar demandas de aliados e viabilizar o plano, que é fundamental para sustentar compromissos como o Bolsa Família e o programa Pé-de-Meia.
Em resumo
- O Senado rejeitou três destaques que visavam enfraquecer o plano de ajuste fiscal do governo para 2027.
- Foi mantida a limitação de créditos tributários, medida que deve gerar até R$ 18,3 bilhões em receitas.
- A proposta da oposição para restringir ainda mais o crescimento das despesas federais foi derrotada.
- O governo preservou o teto para compensações previdenciárias, reduzindo o montante destinado a esses pagamentos.
Fonte: Brasil 247

O que você acha desta notícia?
Seja o primeiro a compartilhar sua opinião.