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Articulação de Alcolumbre e Motta busca acelerar soltura de Bolsonaro

Presidentes da Câmara e do Senado pressionam STF para pautar projeto que reduz penas de condenados, o que poderia beneficiar o ex-presidente.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, buscaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com um pedido estratégico: a colocação em pauta do chamado PL da Dosimetria. A movimentação é vista como uma tentativa de atender a setores da direita e da extrema direita que compõem a nova maioria parlamentar eleita para o próximo ciclo.

O projeto em questão foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas recebeu veto integral do presidente Lula em 8 de janeiro de 2026. Caso o STF decida pela constitucionalidade da norma, especialistas jurídicos estimam que o tempo de prisão em regime fechado para condenados como Jair Bolsonaro poderia ser reduzido drasticamente, caindo de sete anos para aproximadamente dois anos e três meses.

A Advocacia-Geral da União (AGU) mantém uma postura contrária à aplicação da medida. Em parecer emitido em maio, o órgão argumentou que a redução de até dois terços da pena para envolvidos em atos golpistas seria um contrassenso, pois, segundo a AGU, o alto número de participantes potencializa o dano institucional e dificulta a defesa do Estado democrático.

Em resumo

  • Hugo Motta e Davi Alcolumbre solicitaram a Alexandre de Moraes que o PL da Dosimetria seja levado a plenário.
  • O projeto, vetado por Lula em janeiro de 2026, pode reduzir significativamente o tempo de prisão de condenados por atos golpistas.
  • A AGU defende a suspensão da lei, alegando que o benefício inverte a lógica de agravamento das penas para crimes contra as instituições.

Fonte: Fórum/Plantão Brasil

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