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Médicos da rede municipal de SP entram em estado de greve contra cortes e precarização

Profissionais de 47 unidades de saúde protestam contra a substituição de contratos CLT por PJ e redução salarial proposta pelo INTS na gestão Ricardo Nunes.

Foto: - Ricardo Nunes - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil · Original e licença

Profissionais de saúde que atuam em 47 unidades administradas pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) em São Paulo deflagraram estado de greve. A categoria, que realizou um ato no Vale do Anhangabaú na última segunda-feira (16), pressiona a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para impedir mudanças contratuais que ameaçam direitos trabalhistas e a qualidade do atendimento na atenção básica.

Segundo apuração do ICL Notícias, o impasse gira em torno de uma nova proposta de contrato entre a prefeitura e o INTS. O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) denuncia que o novo modelo pretende substituir os vínculos via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por contratos de pessoa jurídica (PJ), além de prever uma redução salarial que pode chegar a 50%. A presidenta do Simesp, Thaís Tubero, aponta que o valor global da proposta é R$ 10 milhões inferior ao contrato anterior.

A preocupação central da categoria é o impacto direto na assistência aos pacientes. Thaís Tubero destacou que a precarização do vínculo trabalhista prejudica a continuidade do cuidado na atenção primária, onde o médico mantém um histórico próximo com a comunidade. O sindicato ressalta que profissionais com mais de 17 anos de casa, que hoje possuem garantias como férias e décimo terceiro, estão entre os mais afetados pela medida.

A assinatura do novo contrato está temporariamente suspensa por decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM), após questionamentos do sindicato não serem respondidos pela prefeitura. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que os atendimentos seguem normalmente e defendeu a lisura do processo licitatório vencido pelo INTS.

Uma nova assembleia está marcada para o dia 23 de setembro para deliberar sobre a deflagração de uma greve geral. A categoria estuda manter apenas os atendimentos de emergência caso a paralisação seja confirmada.

Em resumo

  • Médicos de 47 unidades de saúde de SP aprovaram estado de greve contra a substituição de contratos CLT por PJ.
  • O Simesp denuncia redução salarial de até 50% e corte de R$ 10 milhões no valor do contrato do INTS.
  • O TCM suspendeu a assinatura do novo contrato, enquanto a prefeitura alega que o processo licitatório seguiu as normas.

Fonte: Revista Fórum

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