STF: Zanin assume relatoria de ação do PSD que tenta forçar segundo turno no Rio

Foto: Cristiano Zanin Crédito: Gustavo Moreno/STF · Original e licença

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de uma nova ação protocolada pelo PSD que busca reverter o resultado das eleições para o governo do Rio de Janeiro. O partido contesta a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno e pleiteia a realização de um segundo turno contra o candidato Eduardo Paes (PSD), marcado para o dia 25 de outubro.

A disputa jurídica ganhou novos contornos após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizar uma recontagem dos votos, motivada pela anulação da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a exclusão dos 274.411 votos destinados a Garotinho, o percentual de Douglas Ruas subiu para 50,88%, garantindo sua eleição imediata.

Na petição enviada ao STF, o PSD argumenta que a Justiça Eleitoral não deveria ter excluído os votos de Garotinho do cálculo final. Segundo a legenda, a decisão criou uma maioria artificial. Os advogados do partido afirmam que a maioria absoluta não surgiu nas urnas, mas sim de uma operação jurídica posterior de subtração de votos.

O PSD solicita que o STF suspenda os efeitos da decisão que declarou Ruas vencedor e restabeleça a disputa eleitoral. Caso a data de 25 de outubro não seja viável, o partido pede que o segundo turno ocorra antes da diplomação do governador eleito. A escolha de Zanin como relator ocorreu por prevenção, já que o ministro foi responsável por uma ação anterior movida pela coligação de Paes sobre o mesmo pleito.