17/8/2022 16:41

Recurso de Gabriel Monteiro é negado por comissão e ele pode ser cassado ainda nessa semana

416 visitas - Fonte: G1

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores do Rio negou o recurso apresentado pelo vereador Gabriel Monteiro (PL) contra o relatório do Conselho de ética e Decoro Parlamentar, apresentado na semana passada, e que era favorável a sua cassação.

No recurso, Gabriel Monteiro alegou a existência de irregularidades na fase de instrução, mas que não foram comprovadas pela Comissão de Justiça e Redação.


Com isso, o processo por quebra de decoro avança, e o futuro do vereador se define na quinta-feira (18), com a votação pela cassação ou não em plenário na quinta-feira (18).

O presidente da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Inaldo Silva (Republicanos) explicou que a análise do recurso foi feita com o apoio da assessoria jurídica da Casa.


’Processo inteiramente de acordo com as regras’

“Esse recurso questiona o processo conduzido pelo Conselho de Ética, alegando que o mesmo apresenta vícios jurídicos. O vereador Gabriel Monteiro repete as alegações de vícios nos procedimentos do Conselho de Ética como fez no recurso que analisamos em maio”, relembrou o parlamentar.

O vereador Dr. Gilberto (Podemos), que pertenca comissão, enfatizou que o processo está inteiramente de acordo com as regras legais.


Cassação depende de 34 votos favoráveis

“Nós estamos debruçados não só no recurso, mas em todos os atos do Conselho de Ética. O vereador apresentou questões de mérito nesse recurso, algo que não cabe a análise da Comissão de Justiça. O Conselho cumpriu fielmente todos os ritos legais”, acrescentou.

A votação em plenário na quinta-feira (18) tem início às 16h. Os parlamentares e a defesa terão direito a fala. Para aprovação da cassação é necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores, ou seja, 34 votos.

Já para aprovar uma possível suspensão de mandato, será preciso formar maioria absoluta, ou seja, 26 votos, dos 50 possíveis. Apenas 50 vereadores poderão votar, já que Carlos Bolsonaro (Republicanos) pediu licença do cargo para tratar de assuntos particulares.


Relatório do Conselho de Ética foi votado por unanimidade

Os sete vereadores que compõe do Conselho de Ética da Câmara do Rio aprovaram por unanimidade na quinta-feira (11) o relatório final do vereador Chico Alencar (PSOL) que pedia a cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro parlamentar.

O ex-policial militar e youtuber é investigado em acusações de estupro, assédio e por forjar vídeos na internet.

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