3/10/2019 08:15

Toffoli não sabe o que fazer com decisão do STF que derrotou Lava Jato

1383 visitas - Fonte: Brasil247

Depois da decisão do STF nesta quarta-feira (2), que representou a maior derrota à operação Lava Jato, a corte entrou num impasse diante da tarefa de estabelecer os casos em que haverá nulidade das condenações por não ter sido assegurado o direito do réu delatado se pronunciar nas alegações finais após o delator.







O próprio presidente da Corte, Dias Toffoli, não sabe como agir nem como chegar a um consenso.



A coluna Painel da Folha de S.Paulo informa que a maioria dos membros da corte não acredita em uma solução do impasse nesta quinta.







Também convencido disso, o presidente Dias Toffoli adiou o debate para a segunda quinzena de outubro, para o mesmo dia em que pautar o debate das ações que questionam a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.



A falta de consenso no STF, com a divisão dos ministros em três alas, faz com que a missão de Toffoli de buscar um caminho do meio esteja sendo chamada de “tentativa de buscar a quadratura do círculo”.



Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que, para garantir o amplo direito à defesa e ao contraditório, assegurado pela Constituição, o réu delatado tem de ter a oportunidade de falar por último para se defender de todas as acusações que surgirem.







A decisão do Supremo abriu um precedente para anular sentenças, que deverão ser analisadas caso a caso.



O ex-presidente Lula, por exemplo, pode ser beneficiado em ao menos um de seus processos - o do sítio de Atibaia (SP), em que foi condenado em primeira instância.



Seja como for, a decisão desta quarta-feira ocorre num momento de enfraquecimento da Lava Jato. A ampla divulgação das mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil colocou em xeque a imparcialidade da cúpula da força-tarefa em Curitiba e do então juiz Sergio Moro.

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