2/1/2023 15:05

Decretos de Bolsonaro que beneficiam cúpula da Receita Federal são revogados por Lula e Haddad

10238 visitas - Fonte: Brasil 247

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revogaram as nomeações feitas no último dia do governo Jair Bolsonaro que beneficiavam funcionários da cúpula da Receita Federal com cargos em representações diplomáticas no exterior.

As nomeações tinham validade de dois anos e foram assinadas por Hamilton Mourão no último dia de governo. A abertura de caminho para este movimento foi feito no dia 26, quando o governo federal publicou o Decreto nº 11.308, que dispõe sobre a abertura de nove vagas titulares em adidâncias tributárias e aduaneiras e de auxiliares, junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior. A criação destes cargos foi claramente para proteger algumas pessoas que ajudaram a família Bolsonaro na Receita Federal”, diz a jornalista Míriam Leitão, no jornal O Globo.

O texto da revogação, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2), destaca que "ficam sem efeitos as designações de adidos tributários e aduaneiros e de auxiliares de adidos tributários e aduaneiros publicadas após 22 de dezembro de 2022" e que também "ficam extintas as adidâncias tributárias e aduaneiras junto às representações diplomáticas do Brasil no exterior".


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