12/1/2023 07:51

André Mendonça e Nunes Marques votam contra prisão de Anderson Torres

12917 visitas - Fonte: UOL

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram por 9 votos a 2 pela manutenção da prisão de Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente, divergiram de colegas e votaram contra.

No mesmo inquérito, Nunes Marques e Mendonça votaram contra a prisão de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar local, e o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

No argumento para votar contra, André Mendonça alegou que, ainda que os fatos investigados sejam graves, é exagerado o pedido de prisão de Torres e a ação pode gerar riscos concretos à aplicação da lei penal.

Já Kássio Nunes Marques entendeu que o secretário de Segurança do Distrito Federal estava em férias e, portanto, não pode ser acusado de cometer crimes referentes aos atentados em Brasília.

O STF já havia formado maioria para manter o afastamento de Ibaneis Rocha, e a prisão do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres.

Como votou cada ministro

As decisões foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes e acompanhadas por:

-Gilmar Mendes
-Edson Fachin
-Cármen Lúcia
-Dias Toffoli
-Luís Roberto Barroso
-Luiz Fux
-Ricardo Lewandowski
-Rosa Weber

Apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram contra as decisões de Moraes, ambos foram indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Torres assumiu o Ministério da Justiça após Mendonça tomar posse no STF.

Afastamento

Moraes afastou Ibaneis temporariamente do cargo na madrugada de segunda-feira (9), apontando o descaso e a conivência do governador com os atos golpistas que estavam sendo planejados em Brasília no domingo (8).

O governador, escreveu Moraes, "não só deu declarações públicas defendendo uma falsa ’livre manifestação política em Brasília’ como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro".

Nos dois feriados, o governador restringiu a entrada de pessoas na Praça dos Três Poderes, o que não ocorreu no domingo (8).

Já Torres teve sua prisão ordenada terça-feira. Além da prisão, Moraes também autorizou buscas na residência do ex-ministro do governo Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos no dia dos atos terroristas na capital federal. Ele ainda não chegou ao país para se entregar.

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