20/10/2023 16:08

Lula deve vetar o marco temporal e negociar proposta de meio-termo com ruralistas

393 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a tomar uma decisão crucial sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. O prazo para a sanção do projeto que estabelece a promulgação da Constituição em outubro de 1988 como marco temporal para a demarcação de novas terras indígenas termina nesta sexta-feira (20). Lula, no entanto, deve vetar o marco temporal, mas, em busca de um equilíbrio, sancionará pontos do projeto propostos pela bancada ruralista que estabelecem regras para a demarcação.

A equipe jurídica do Planalto avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o marco temporal é inconstitucional. Portanto, a aprovação do Congresso que define esse marco, após a decisão do STF, é considerada inconstitucional e deve ser vetada. No entanto, para evitar um confronto direto com a bancada ruralista, Lula busca um meio-termo.

Uma das propostas em discussão, defendida por auxiliares do presidente e ligada ao agronegócio, é a regulamentação do voto do ministro Alexandre de Moraes. O ministro foi contra o marco temporal, mas estabeleceu que a União deve indenizar os produtores rurais que perderem suas terras para reservas indígenas. Esta proposta será negociada após o veto ao marco temporal.

*Com informações do G1

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