15/2/2026 10:46

STF mantém condenações de militares que atuaram em trama golpista ao lado de Bolsonaro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados por sete dos nove condenados do chamado núcleo 3 da trama golpista, que inclui militares do Exército conhecidos como "kids pretos" e um agente da Polícia Federal. O julgamento, realizado no plenário virtual entre os dias 13 e 24 de fevereiro, teve o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos demais ministros, mantendo todas as condenações impostas em novembro de 2025. As penas, que variam de 1 ano e 11 meses a 24 anos de prisão, foram confirmadas integralmente.

Em seu voto, Moraes reafirmou a existência de "uma organização criminosa armada, liderada por JAIR MESSIAS BOLSONARO", que atuou de julho de 2021 a 8 de janeiro de 2023 com o objetivo de impedir o exercício dos poderes constituídos e depor o governo legitimamente eleito. O relator concluiu que os recursos dos condenados não apresentavam qualquer obscuridade, dúvida, contradição ou omissão que justificasse a revisão das penas ou da dosimetria.

Entre os condenados estão tenentes-coronéis e coronéis do Exército, cujas penas chegam a 24 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e integração de organização criminosa. A decisão representa mais um passo no processo de responsabilização dos envolvidos nos atentados contra a democracia brasileira.

Com informações do Brasil247

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