28/12/2013 14:05

Governo publica 92 decretos de desapropriação para reforma agrária

1102 visitas - Fonte: G1

O governo federal publicou no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (27) 92 decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária. A informação havia sido antecipada ao G1 pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.



Os 92 decretos completam - clique aqui para ver - os 100 prometidos por Vargas em outubro durante o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Dias depois do anúncio, foram publicados oito decretos.



As áreas destinadas à reforma agrária por meio dessas desapropriações somam 193,5 mil hectares em 16 estados e beneficiarão 4.670 famílias. Os estados serão Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Sergipe, São Paulo, Santa Catarina, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Tocantins.



Esses decretos são os primeiros dentro da nova sistemática de obtenção de terras para assentamentos para reforma agrária, definida pelo governo em fevereiro. Pela nova metodologia, há uma seleção de áreas, que já saem com estudo de viabilidade rural. Áreas passíveis de conflitos e de questionamentos na Justiça são descartadas.



Com isso, a ideia é dar mais celeridade aos assentamentos. “Os novos decretos já vêm com avaliação do valor do imóvel, com o estudo de capacidade de geração de renda, dando conta de qual o tamanho mínimo do lote, quantas famílias poderão ser assentadas, tudo devidamente definido”, afirmou Vargas.



O ministro disse ainda que a pasta “não depende” desses decretos para assentar famílias e que já há um estoque de outros decretos em andamento. Ele citou quatro assentamentos entregues na última terça-feira (24), no Distrito Federal. A meta do governo é assentar cerca de 30 mil famílias em 2013. No ano passado, foram 23 mil.

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