Mendonça trava julgamento no TSE e mantém censura a vídeo da campanha de Lula

Foto: André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Reprodução · Original e licença

O ministro André Mendonça interrompeu o julgamento virtual no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisava a manutenção de uma peça publicitária da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O vídeo, que tece críticas às propostas econômicas de Flávio Bolsonaro (PL), continuará fora do ar por tempo indeterminado devido ao pedido de destaque feito pelo magistrado.

A manobra ocorreu no momento em que a maioria da Corte já havia se formado para derrubar a decisão anterior de Mendonça, que havia ordenado a remoção do conteúdo. O placar estava em 4 a 3 pela liberação da propaganda. A ministra Estela Aranha, relatora da divergência, foi acompanhada pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques.

Do outro lado, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli votaram alinhados a Mendonça pela manutenção da censura. Com a retirada do processo do ambiente virtual, o caso deverá ser levado ao plenário físico da Corte, em data ainda não definida, onde os votos serão proferidos novamente.

A disputa judicial teve início após a campanha de Flávio Bolsonaro acionar o TSE alegando que o vídeo de Lula distorcia seu plano de governo ao sugerir riscos aos programas sociais, como o Pé-de-Meia e o Minha Casa, Minha Vida. Mendonça acolheu o argumento, afirmando que o plano de governo do candidato do PL “contém compromisso expresso de manutenção dos programas sociais existentes”.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, o movimento de Mendonça intensifica o clima de tensão no tribunal, onde parte dos ministros tem demonstrado desconforto com a interrupção de julgamentos que afetam a campanha petista. Nunes Marques, por sua vez, nega qualquer parcialidade e sustenta que a atuação da Corte se limita a responder às demandas apresentadas pelas partes.