TSE barra republicação de conteúdos por Nikolas e Marçal e aperta cerco contra desinformação

Foto: Pablo Marçal e Nikolas Ferreira. Foto: reprodução · Original e licença

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (19), que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o influenciador Pablo Marçal estão proibidos de republicar conteúdos que já haviam sido removidos por ordem da Corte. A decisão, assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, veta também a circulação de materiais que reproduzam, de forma substancialmente idêntica, os conteúdos vetados.

A medida atende a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusa a dupla de disseminar desinformação em favor da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL). Em caso de descumprimento, a multa fixada é de R$ 50 mil por publicação. O ministro Cueva também ordenou que a Meta e o X suspendam o impulsionamento pago de conteúdos dos perfis de Nikolas e Marçal, proibindo qualquer tratamento privilegiado na distribuição de propaganda eleitoral até o dia 25 de outubro.

O magistrado ressaltou que a decisão não configura, neste momento, o reconhecimento de irregularidades ou a confirmação da responsabilidade dos investigados, cabendo ao plenário do TSE a análise definitiva do mérito. Caso as plataformas não cumpram as determinações, a multa diária pode atingir R$ 500 mil.

Em uma frente paralela, o ministro Marco Aurélio Bellizze estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Meta comprove o cumprimento de ordens anteriores sobre a isonomia na distribuição de conteúdos políticos e anúncios eleitorais. A medida responde a questionamentos das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro, que alegam prejuízos no alcance de suas publicações nas redes administradas pela empresa.