Política · Justiça

Estadão recorre ao TSE após Meta derrubar publicações sobre eleições

Jornal acusa a Meta de censura indevida e pede intervenção da Justiça Eleitoral contra remoções automáticas de conteúdos jornalísticos.

O jornal O Estado de S. Paulo ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, após a exclusão de conteúdos jornalísticos durante o período eleitoral de 2026. O veículo busca impedir que a plataforma continue removendo ou bloqueando postagens relacionadas à cobertura das eleições.

De acordo com o jornal, ao menos 31 publicações foram retiradas do ar no Instagram entre as 72 horas que antecederam o primeiro turno e as 24 horas posteriores ao pleito. O material removido incluía reportagens sobre pesquisas de intenção de voto e a apuração de resultados para cargos legislativos.

A Meta justificou as exclusões alegando o uso indevido de inteligência artificial. Em contrapartida, o Estadão contesta a versão da empresa, afirmando que as peças foram produzidas pela equipe de redes sociais utilizando ferramentas de edição gráfica, sem o emprego de IA generativa. O jornal ressalta que os conteúdos não configuravam propaganda eleitoral e não utilizavam voz ou imagem sintética de candidatos.

A petição cita a resolução 23.755/2026 do TSE, argumentando que as restrições impostas pela norma não se aplicam ao material jornalístico em questão. O veículo solicita que a Justiça Eleitoral determine a revisão humana obrigatória antes de qualquer remoção futura, visando evitar que sistemas automatizados prejudiquem a cobertura informativa.

Em resumo

  • O Estadão acionou o TSE contra a Meta por derrubada de 31 posts jornalísticos.
  • A Meta alega uso indevido de IA, enquanto o jornal nega a utilização da tecnologia.
  • O veículo pede o fim das remoções automáticas e a implementação de revisão humana.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

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