Cardozo alerta para risco institucional e defende reforma urgente no STF

O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou um alerta sobre o futuro das instituições brasileiras diante do cenário eleitoral de 2026. Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o jurista classificou como uma tragédia a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser ocupado por uma maioria alinhada à extrema direita, caso o candidato Flávio Bolsonaro (PL) vença o pleito e realize novas indicações para a Corte.

Para mitigar riscos ao equilíbrio democrático, Cardozo defende que o Brasil inicie, ainda este ano, um debate profundo sobre a reestruturação do Judiciário. A proposta central do ex-ministro é a transformação do STF em uma corte constitucional, onde os magistrados passariam a exercer mandatos com tempo determinado, em vez da atual vitaliciedade até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

O ex-ministro ressaltou que a reforma não deve ser vista como uma ferramenta de perseguição política ou afastamento dos atuais integrantes, mas como uma modernização necessária. Ele também sugeriu a implementação de quarentenas mais rígidas para o exercício da advocacia por ex-ministros após deixarem o tribunal, visando maior independência institucional.

Ao ser questionado sobre a viabilidade de tais mudanças diante de um Congresso com forte presença conservadora, Cardozo admitiu incertezas, mas apontou uma contradição no discurso da extrema direita. Segundo ele, parlamentares que basearam suas campanhas em críticas ao STF poderiam se ver em um dilema caso o poder de nomeação passasse para as mãos de seu próprio grupo político.

Em resumo

• José Eduardo Cardozo propõe a criação de mandatos fixos para ministros do STF.
• O ex-ministro defende que a reforma seja discutida ainda em 2026, independentemente do resultado das urnas.
• A proposta inclui restrições ao exercício da advocacia por ex-membros da Corte.
• O projeto não prevê o afastamento dos atuais ministros, respeitando o devido processo legal.