O desmonte e a volta do Fundo Amazônia: entenda o que aconteceu

Foto: Selo VERDADEIRO — Checagem em tempo real da Revista Fórum no debate presidencial na Globo - · Original e licença

Durante um debate recente, o presidente Lula destacou que o governo anterior travou o Fundo Amazônia, enquanto sua gestão foi a responsável por colocar o mecanismo de volta nos trilhos. A fala levanta um ponto central sobre o desmonte da política ambiental brasileira ocorrido nos últimos anos.

A realidade é que, a partir de 2019, a gestão do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, promoveu o esvaziamento do fundo ao acabar com os comitês de governança, como o Cofa. Essa decisão política afastou parceiros internacionais fundamentais, levando Noruega e Alemanha a interromperem os repasses financeiros diante do aumento do desmatamento. Sem a estrutura de comando, o BNDES ficou de mãos atadas e parou de liberar verbas para novos projetos.

Embora o fundo não tenha sido juridicamente extinto, ele permaneceu inoperante por quatro anos. A mudança de cenário só começou a ganhar forma no final de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal, ao analisar a ADO 59, declarou que a inércia do governo era inconstitucional e deu um prazo de 60 dias para a reativação.

O governo Lula assumiu o compromisso e, logo em janeiro de 2023, restabeleceu as atividades. O resultado foi imediato: naquele mesmo ano, o fundo conseguiu captar 726 milhões de reais e destinou 1,3 bilhão de reais para ações de preservação, alcançando o melhor desempenho financeiro desde 2009.

Em resumo: - O governo Bolsonaro desarticulou a governança do Fundo Amazônia em 2019, causando a fuga de doadores internacionais. - O STF interveio em 2022, classificando a paralisação como inconstitucional e exigindo a retomada. - O governo Lula reativou o fundo em 2023, garantindo novos aportes e o financiamento de projetos ambientais.