STF fecha o cerco e torna Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa no 8 de janeiro

Foto: - O bolsonarista Oswaldo Eustáquio (Reprodução/YouTube) · Original e licença

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o blogueiro Oswaldo Eustáquio, figura ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, por associação criminosa. A decisão, consolidada no plenário virtual nesta sexta-feira (23), dá início a uma ação penal relacionada aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sustenta que Eustáquio atuou na articulação para deslegitimar o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a acusação, o blogueiro utilizou suas redes sociais para incitar bloqueios de rodovias e manifestações em frente a quartéis, ações que teriam fomentado o clima de instabilidade que culminou na invasão das sedes dos Três Poderes. Em seu voto, Moraes destacou que "a liberdade de expressão não protege manifestações que defendam violência contra as instituições".

Eustáquio encontra-se na Espanha desde 2023 e é considerado foragido da Justiça brasileira, possuindo mandados de prisão preventiva em aberto. Com o recebimento da denúncia, o processo entra agora na fase de instrução, onde serão produzidas provas e ouvidas testemunhas. A defesa do blogueiro contesta a validade do processo, alegando falhas na notificação.

Em resumo

• A Primeira Turma do STF tornou Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa.
• A decisão foi unânime e baseada em denúncia da PGR sobre o 8 de janeiro.
• O blogueiro está na Espanha e é considerado foragido da Justiça brasileira.